HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO VIRTUAL

Passo a passo para realização da homologação por videoconferência

A homologação virtual permite que todo o procedimento seja realizado de forma remota, desde o envio e conferência da documentação até a reunião com o Sindicato e a assinatura digital do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.

1. ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO

A empresa ou a contabilidade deverá encaminhar ao Sindicato toda a documentação referente à rescisão do trabalhador para análise e conferência prévia.

Documentos necessários:

  • TRCT – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho;
  • Aviso-prévio, quando aplicável;
  • ASO – Atestado de Saúde Ocupacional Demissional;
  • Documentação referente ao FGTS;
  • 3 últimos contracheques;
  • Documentação referente à PLR, quando aplicável;
  • Ficha de registro e demais documentos funcionais, quando solicitados;
  • Comprovantes de pagamentos das verbas rescisórias, quando aplicáveis;
  • Outros documentos necessários de acordo com o tipo de desligamento.
IMPORTANTE: toda a documentação deverá ser encaminhada previamente ao Sindicato para que seja realizada a conferência antes da reunião virtual.

2. CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO

Após o recebimento dos documentos, o Sindicato realizará a conferência das informações e das verbas rescisórias.

Serão analisados, entre outros:

  • Dados do trabalhador;
  • Data de admissão e desligamento;
  • Motivo da rescisão;
  • Aviso-prévio;
  • Saldo de salário;
  • Férias vencidas e proporcionais;
  • 13º salário;
  • FGTS;
  • PLR, quando aplicável;
  • Demais verbas rescisórias;
  • Descontos realizados.

Caso seja identificada alguma inconsistência ou seja necessária documentação complementar, a empresa ou a contabilidade será comunicada para providenciar as correções antes da homologação.

3. ENVIO DO LINK DA REUNIÃO

Após a conferência da documentação e estando tudo em conformidade, o Sindicato encaminhará o link da reunião virtual, que será realizada através do Google Meet.

O link será enviado aos participantes juntamente com as orientações para acesso.

4. QUEM DEVERÁ PARTICIPAR?

A reunião contará com a participação de três partes:

EMPRESA OU CONTABILIDADE

Responsável por apresentar as informações e esclarecer eventuais dúvidas relacionadas à rescisão.

TRABALHADOR

Participará da reunião para receber as orientações, conferir as informações e esclarecer suas dúvidas.

SINDICATO

Responsável pela assistência sindical, conferência dos documentos e orientação do trabalhador durante o procedimento.

5. REALIZAÇÃO DA REUNIÃO VIRTUAL

No dia e horário agendados, todos os participantes deverão acessar o link enviado pelo Sindicato.

Durante a reunião serão realizados os seguintes procedimentos:

  1. Identificação e confirmação da presença dos participantes;
  2. Conferência dos dados do trabalhador;
  3. Apresentação e análise das verbas rescisórias;
  4. Esclarecimento das dúvidas apresentadas pelo trabalhador;
  5. Verificação dos documentos;
  6. Registro de eventuais divergências ou ressalvas, quando necessárias;
  7. Conclusão da assistência sindical.

6. ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

Durante a reunião, o trabalhador poderá:

  • Conferir os valores apresentados;
  • Esclarecer dúvidas sobre as verbas rescisórias;
  • Questionar eventuais descontos;
  • Apresentar divergências;
  • Receber orientações do Sindicato;
  • Tomar ciência dos documentos apresentados pela empresa.
A presença do Sindicato é uma proteção ao trabalhador.
A assistência sindical possibilita que dúvidas, divergências e eventuais incorreções sejam identificadas e registradas durante o procedimento.

7. HOMOLOGAÇÃO DO TRCT

Após o término da reunião e estando o procedimento concluído, o Sindicato realizará a homologação do TRCT – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.

Após a homologação, o documento será encaminhado ao trabalhador para assinatura digital.

8. ASSINATURA DIGITAL DO TRCT

A assinatura do TRCT será realizada de forma totalmente virtual, através da plataforma de assinatura digital D4Sign.

SINDICATO
Realiza a homologação do TRCT.

↓

D4SIGN
O documento é disponibilizado para assinatura digital.

↓

TRABALHADOR
Recebe um e-mail com o acesso ao documento.

↓

ASSINATURA
O trabalhador acessa o documento através do link recebido por e-mail e realiza a assinatura eletrônica.

↓

CONCLUSÃO
Após a assinatura de todos os envolvidos, o documento fica formalizado digitalmente.

9. ENVIO DO DOCUMENTO ASSINADO

Após a conclusão das assinaturas, o documento poderá ser disponibilizado aos participantes de forma digital, conforme o procedimento adotado pelo Sindicato.

Dessa forma, todo o processo de homologação poderá ser realizado de maneira remota, desde o envio da documentação até a assinatura digital do TRCT.

FLUXO COMPLETO DA HOMOLOGAÇÃO VIRTUAL

  1. ENVIO DOS DOCUMENTOS
    Empresa/Contabilidade envia a documentação ao Sindicato.
  2. CONFERÊNCIA
    Sindicato analisa a documentação e os cálculos da rescisão.
  3. AGENDAMENTO
    Após a conferência, o Sindicato encaminha o link da reunião.
  4. REUNIÃO VIRTUAL
    Empresa/Contabilidade + Trabalhador + Sindicato participam pelo Google Meet.
  5. ASSISTÊNCIA SINDICAL
    São realizados os esclarecimentos, conferências e registros necessários.
  6. HOMOLOGAÇÃO
    Após o encerramento da reunião, o Sindicato realiza a homologação do TRCT.
  7. ENVIO PARA ASSINATURA
    O TRCT é encaminhado ao trabalhador através da plataforma D4Sign.
  8. ASSINATURA DIGITAL
    O trabalhador recebe o documento por e-mail e realiza a assinatura de forma virtual.
  9. FINALIZAÇÃO
    Após a conclusão das assinaturas, o processo de homologação é finalizado.

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES

PARA A EMPRESA / CONTABILIDADE

  • Enviar a documentação completa com antecedência;
  • Conferir os dados e valores antes do envio;
  • Disponibilizar-se para esclarecer eventuais dúvidas;
  • Participar da reunião no dia e horário agendados.

PARA O TRABALHADOR

  • Informar um e-mail válido e de acesso pessoal;
  • Acessar o link do Google Meet no horário agendado;
  • Participar da reunião até a sua conclusão;
  • Verificar o e-mail após a reunião para localizar o documento enviado pela D4Sign;
  • Realizar a assinatura digital do TRCT dentro do prazo solicitado.

ATENÇÃO

O trabalhador deverá ficar atento à sua caixa de entrada, spam e lixo eletrônico, pois o acesso para assinatura do TRCT será encaminhado por e-mail através da plataforma D4Sign.

ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO

A empresa ou a contabilidade deverá encaminhar a documentação necessária para:

rescisao@trabalhadoresdasaude.com.br

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